Comprometidos com a proteção dos seus interesses, oferecemos soluções jurídicas tributárias e empresariais personalizadas, com um atendimento contínuo, humanizado e focado nas suas necessidades, garantindo dedicação e excelência a cada passo.
O Direito Tributário é essencial para o sucesso e a saúde financeira das empresas no Brasil, e se divide em duas frentes cruciais: Consultivo e Contencioso. Ambas as vertentes trabalham de forma integrada para garantir que sua empresa não apenas esteja em conformidade, mas também aproveite ao máximo suas oportunidades fiscais, minimizando riscos e custos.
O direito tributário consultivo é a chave para evitar surpresas fiscais e planejar estrategicamente as operações da sua empresa. Através de uma abordagem preventiva, trabalhamos para otimizar sua carga tributária e proteger sua empresa de passivos futuros. Nossas principais soluções incluem:
Quando o litígio é inevitável, o contencioso tributário entra em cena para proteger seus interesses. Atuamos em casos de cobranças indevidas e autuações fiscais, com o objetivo de minimizar impactos financeiros e recuperar tributos pagos em excesso. Nossas soluções incluem:
O Direito Empresarial é fundamental para a constituição, gestão e expansão das empresas no Brasil. Com uma abordagem estratégica e personalizada, oferecemos soluções que garantem a segurança jurídica e impulsionam o crescimento do seu negócio, independentemente do seu porte ou setor de atuação.
O primeiro passo para um negócio bem-sucedido é uma estrutura jurídica bem definida. Ajudamos você a escolher o modelo societário ideal (LTDA, S/A, EIRELI) e elaboramos contratos sociais e estatutos personalizados, alinhados com as metas e necessidades da sua empresa, garantindo segurança jurídica desde o início.
Acelerando Seus Negócios: Oferecemos assessoria estratégica para a estruturação de contratos comerciais e parcerias que protejam seus interesses, como contratos de fornecimento e distribuição. Também garantimos a execução eficiente de operações societárias, como fusões e aquisições (M&A), facilitando a expansão e o crescimento do seu negócio de maneira segura e vantajosa.
A governança corporativa e compliance são cruciais para garantir o crescimento sustentável da sua empresa e a conformidade com as regulamentações do setor. Desenvolvemos políticas internas personalizadas que asseguram o cumprimento das leis e reduzem riscos. Também atuamos de forma preventiva para resolver conflitos societários e evitar litígios, protegendo a saúde financeira e a reputação da sua empresa.
Expandir seus negócios para o Brasil exige mais do que apenas uma adaptação operacional — é necessário um planejamento estratégico e jurídico robusto para garantir o sucesso da nacionalização. Nossa Engenharia Jurídica oferece a estrutura necessária para uma entrada eficaz e sem obstáculos no mercado brasileiro, cuidando de cada detalhe legal, tributário e logístico.
Registro junto à Receita Federal e Juntas Comerciais para formalização da empresa no Brasil.
Elaboração de contratos personalizados que atendem às exigências legais brasileiras.
Estruturação jurídica robusta, garantindo segurança e conformidade desde o início. alinhados com as metas e necessidades da sua empresa, garantindo segurança jurídica desde o início.
Obtenção de licenças e aprovações regulatórias essenciais em setores como saúde, energia e comércio (ex.: ANVISA, INMETRO, ANEEL).
Adequação de produtos e serviços às normas brasileiras de qualidade e segurança.
Redução de riscos regulatórios, acelerando sua entrada no mercado.
Redução de custos tributários e otimização de importações por meio de regimes especiais, como RECOF e drawback.
Estruturação de contratos logísticos e de importação conforme as necessidades da sua empresa.
Maximização da competitividade no mercado brasileiro com soluções eficientes e conformes.
Minimização do impacto fiscal nas operações locais, com estratégias eficientes.
Distribuição de lucros ao exterior com tributação reduzida, utilizando tratados internacionais.
Ambiente tributário otimizado para crescimento sustentável da sua empresa no Brasil.
Competitividade no mercado brasileiro com soluções eficientes e conformes.
Claudia Regina Gabriele Advogados é um escritório especializado na prevenção, gestão e solução de demandas tributárias e empresariais, oferecendo consultoria estratégica e assessoria jurídica personalizada para pessoas físicas e jurídicas.
Com uma equipe de profissionais altamente qualificados e experiência comprovada no Direito Tributário, Planejamento Tributário e Direito Empresarial, atuamos com foco em soluções inovadoras e eficientes, sempre alinhadas às necessidades específicas de nossos clientes. Nosso compromisso é garantir segurança jurídica e resultados consistentes, contribuindo para o crescimento sustentável e a proteção patrimonial de você e da sua empresa.
Desenvolvemos estratégias personalizadas para otimizar a carga tributária das empresas, maximizando benefícios fiscais e reduzindo riscos, com foco na conformidade e no crescimento sustentável.
Identificamos e recuperamos valores pagos indevidamente em tributos, como IPI, ICMS, PIS, CONFINS, entre outros, por meio de análises detalhadas e ações junto aos órgãos competentes, buscando a restituição ou compensação desses créditos.
Produtos e serviços às normas brasileiras de qualidade e segurança.
Redução de riscos regulatórios, acelerando sua entrada no mercado.
Representamos sua empresa em processos administrativos junto aos órgãos fiscais, contestando notificações fiscais e buscando a anulação ou redução de tributos e penalidades, evitando a judicialização.
Oferecemos suporte jurídico completo, incluindo elaboração de contratos, revisão de documentos fiscais e orientação em transações comerciais, garantindo a conformidade e segurança jurídica do seu negócio.tentável da sua empresa no Brasil.
Utilizamos estratégias para otimizar a carga tributária de pessoas físicas, focando na redução de tributos, planejamento sucessório e declaração de impostos, assegurando tranquilidade financeira e preservação patrimonial.
Compartilhamos as últimas novidades sobre legislação tributária, decisões judiciais e tendências do mercado, mantendo você atualizado com informações relevantes e análises especializadas.
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